Resolução SS Nº 99 - 08 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

É citada por Resolução SS 51, de 07 de Julho de 2017 

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 

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Resolução SS Nº 73 - 26 de Agosto de 2016

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Revoga Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 

Revoga Resolução SS 10, de 29 de Janeiro de 2004 

Revoga Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Revoga Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 

Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 

Revoga Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 

Revoga Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 

É citada por Resolução SS 103, de 31 de Outubro de 2019 

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 

É citada por Resolução SS s/n - DRS-XIII, de 09 de Junho de 2022 

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